Termos e Condições
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O presente website é propriedade e operado pela Dra. Ana Rodrigues, Advogada com a Cédula Profissional n.º 3659C emitida pela Ordem dos Advogados, com escritório profissional na Av. Vitor Gallo, 166 A, 4.º Dto. Ft. (Antiga Av. do Vidreiro), 2430-174 Marinha Grande, e endereço de correio eletrónico anarodrigues-3659c@adv.oa.pt.
2. Objeto e Caráter Informativo
O conteúdo deste website destina-se exclusivamente a disponibilizar informação geral sobre o escritório e os serviços prestados, bem como a facilitar o contacto para marcação de consultas ou prestação de esclarecimentos.
O acesso ao website ou o envio de mensagens através do formulário de contacto não implica, por si só, a aceitação ou o acompanhamento de qualquer assunto jurídico.
3. Utilização do Formulário de Contacto
Ao utilizar o formulário de contacto, o utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e exatas.
O utilizador compromete-se a não utilizar este website para fins ilícitos ou difamatórios, nem de forma que viole os direitos de terceiros.
4. Propriedade Intelectual
Todos os textos, imagens, logótipos e demais conteúdos presentes neste website encontram-se protegidos nos termos da legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade industrial. A sua utilização, reprodução, divulgação ou exploração não é permitida, salvo nos casos legalmente previstos ou mediante autorização prévia por escrito.
5. Limitação de Responsabilidade
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Não é garantido o funcionamento ininterrupto do website, nem a total ausência de erros ou de outros elementos suscetíveis de afetar o seu funcionamento ou a utilização pelo utilizador.
6. Lei Aplicável e Jurisdição
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa e pelas normas estatutárias e deontológicas da Ordem dos Advogados.
Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização deste website, será competente o Tribunal da Comarca de Leiria, sempre que tal seja legalmente admissível.
Localização
Dra Ana Rodrigues
Av Vitor Gallo 166A 4.º Dto Ft
2430-174 Marinha Grande
(Antiga Av. do Vidreiro)
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